Cerca de 1,5 mil bolsistas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), na UFRN e Ufersa, duas principais universidades federais do RN, não receberam pagamento do mês de novembro. O repasse deveria ter sido feito até esta quarta-feira (7) e precisou ser adiado devido aos bloqueios feitos pelo Ministério da Economia. Em contrapartida, foi remanejado para o Ministério da Educação, cerca de R$ 300 milhões em gastos discricionários – não obrigatórios, em medida anunciada ontem (7) na edição extraordinária do Diário Oficial da União.

Na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), são 1.312 pesquisadores bolsistas, divididos entre 595 de mestrado, 673 de doutorado e 44 de pós-doutorado. Já na Universidade Federal Rural do Semi-árido (Ufersa) são um total de 199, entre 79 de mestrado e 53 doutorado, além dos bolsistas de fitotecnia, divididos entre 43 para doutorado e 22 para mestrado, um total de 65 bolsistas dessa modalidade.

Ainda não se sabe se a medida do Ministério da Educação poderá reverter o anúncio da Capes de não pagamento de mais de 200 mil bolsistas no País. Dentre eles, pesquisadores, estudantes de mestrado, doutorado e pós-doutorado, além de integrantes de programas voltados à formação de professores da educação básica. Em nota, a instituição, que é ligada ao Ministério da Educação, informou que o ultimo bloqueio, feito no dia 1º de dezembro, “retirou a capacidade de desembolso de todo e qualquer valor”.

Entre as bolsas pagas, estão as de R$ 1,5 mil para estudantes de mestrado, R$ 2,2 mil para doutorado e R$ 4,1 mil para pós-doutorado. Os beneficiários não podem manter vínculo empregatício durante o período que exercem atividades de pesquisa enquanto bolsistas da instituição. Para muitos pesquisadores, esta é a única fonte de renda, que os permite se debruçar nas pesquisas.

É o caso da estudante de mestrado do programa de pós-graduação em serviço social da UFRN, Augusta Rocha, 23, que iniciou o mestrado em agosto deste ano. “Quando o estudante recebe a bolsa é um suporte importante porque quando você é bolsista, você tem dedicação exclusiva. Você não vai trabalhar, vai se dedicar à produção de conhecimento”, comenta.

A pesquisadora comenta que o não pagamento impacta diretamente em contas básicas, de sobrevivência. “Eu e meus colegas bolsistas estamos em um situação muito complicada porque não temos vínculo trabalhista e aí os impactos. Concretamente não tem nem como pagar as contas. Muitos pós-graduandos ajudam em casa, é uma fonte de renda”, completa. Ela conta que mal começou o mestrado e já são surpreendidos com bloqueios.

Quanto aos próximos passos, a mestranda ainda não sabe o que fazer pela surpresa da situação e ainda por estar no meio do mês e final do ano. “Fica difícil até de pensar alternativa, porque você já está dentro da pós-graduação, já é bolsista. Então, você você vai sair do nada para tentar um vínculo empregatício no meio do mês, quase no final do ano”, finaliza.

IFRN e Ufersa relatam dificuldades com custos

No Instituto federal de Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IFRN), a situação não é diferente. De acordo com o pró-reitor de administração, Juscelino Cardoso, o instituto está com saldo zerado e não tem como pagar as despesas de novembro e dezembro. “Se está com um saldo zerado, então nós não podemos pagar nada dessas despesas que já foram liquidadas, tipo serviço prestado agora, em novembro, que já foram liquidados, esperando só o pagamento que era para gente já estar começando a pagar todo mundo”, afirma.

O principal desses custos é o pagamento de bolsistas e estudantes em situação de vulnerabilidade que recebem bolsa, o que preocupa os gestores. Além disso, o instituto noticiou a possibilidade de finalizar o ano de 2022. “Nós não vamos ter orçamento para fechar o exercício, ou seja, as empresas vão emitir as notas fiscais, nós vamos receber, mas não teremos como liquidá-las em dezembro deste ano”, explica.

Parte desas despesas liquidadas também abriga contratos terceirizados, o mesmo cenário vivo nas demais instituições federais do País. “Se não haver mais apoio financeiro, nós não teremos como pagar nossas contas aos servidores terceirizados”, afirma. O IFRN dispõe de cerca de 700 pessoas terceirizadas, que atuam na manutenção dos campi. Esses contratos custam em torno de R$ 2,5 milhões.

Permanência

Já a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), priorizou o pagamento de bolsas de permanência estudantil, mesmo com o valor reduzido. A instituição resolveu baixar de R$ 500 para R$ 400 o auxilio de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com a possibilidade de ressarcir o valor posteriormente. Por outro lado, os demais bolsistas da instituição (pesquisa, monitoria, extensão) não receberão pagamento no mês de dezembro, sem previsão para pagamento em janeiro.

De acordo com a reitoria Ludimilla Oliveira, foi possível manter parte desse pagamento porque a Ufersa já tinha o orçamento encaminhado. “Nós ainda fizemos o pagamento das bolsas permanência, mas das demais, estamos aguardando o Ministério da Economia. Havendo o desbloqueio nós vamos pagar tudo”, diz. “Estou aguardando a sensibilidade do Ministério da Economia em resolver a situação porque a quantidade de pagamentos pendentes é significativa”, finaliza.

O pró-reitor de planejamento, Moisés Osório, explica que, assim como outras instituições, a Ufersa não irá conseguir cumprir com todos os tipos de pagamentos. “Qualquer pagamento da instituição, todos os tipos de pagamento. Terceirizados, fornecedores, diárias, passagens, tudo”, afirma. Foram bloqueados cerca de R$ 2,4 milhões de custos já empenhados, que deixou a Universidade sem saldo para empenhar novas despesas.

“O governo vetou todo e qualquer pagamento. Então, por mais que eu tenha empenhado, ele não me dá recursos financeiros para repassar esses pagamentos”, explica Moisés Osório. De acordo com ele, essa é a parte que mais afeta a Ufersa, que não tem recurso para pagar despesas básicas, assim com demais instituições federais no Brasil. Essa despesa também gira em torno de R$ 2 milhões.

Isso impacta os estudantes mais vulneráveis economicamente, que ficarão sem bolsas este mês e, de acordo com ele, provavelmente, em janeiro, caso a situação não seja resolvida. Além de trabalhadores terceirizados, que podem ficar sem pagamento. “A gente tem medo, não sabemos se esses funcionários vão fazer greve ou se essas empresas vão fechar”, finaliza.

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil