Governo sanciona lei que cria bolsa de qualificação profissional para moradores de rua
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira 16, a lei que cria a política nacional para a população em situação de rua. O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro de 2023.
A medida institui uma série de ações nas áreas de saúde, educação, assistência social e habitação, e tem como objetivo principal o enfrentamento […]