O apresentador do programa “Alerta Nacional”, Sikêra Jr., é alvo de uma ação penal. Na segunda-feira (30), o Ministério Público Federal (MPF) entrou com a ação contra ele, pedindo a prisão e o pagamento de uma multa por crime de racismo. A Constituição Federal brasileira considera racismo um crime inafiançável e imprescritível. 

A ação está baseada, segundo o MPF, em palavras racistas e misóginas proferidas contra uma jovem negra, que estava em custódia do Estado, durante a transmissão do programa “Cidade em Ação” no dia 5 junho de 2018. Durante o programa, Sikêra disse, enquanto falava sobre a jovem, que “mulher que não pinta a unha do pé é sebosa” e “mulher que não passa lâmina (que realiza depilação) no corpo é sebosa”. Em outro momento, o apresentador diz que a jovem possui “ventas de jumenta”. 

 O órgão ministerial afirma que as falas de Sikêra ultrapassaram os limites da liberdade de expressão ao incitar, inflamar e propagar discurso de ódio com atos de discriminação por gênero, reconceito, exclusão e estigmatização, violentando a dignidade humana, como prevê a Constituição Federal, no artigo 1°.

Ainda segundo o MPF, Sikêra Jr. “praticou discriminação e preconceito racial de gênero por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza, cuja pena é de reclusão de dois a cinco anos e multa”. Isso configura um crime no artigo 20 da Lei 7.716/89. A 16ª Vara Federal na Paraíba, que não prevê acordo com Sikêra, será encarregada de julgar a ação.

Sobre Sikêra Jr

Nascido em Palmares (PE), Sikêra Jr. é radialista, apresentador e youtuber. Ele apresenta o jornal “Alerta Nacional” desde o fim de 2019, quando foi contratado pela RedeTV! e desde então comanda o programa com opiniões polêmicas e estilo “irreverente”.

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Reprodução/Rede Tv!