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Apresentador Sikêra Jr. é alvo de pedido de prisão e multa por racismo

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Apresentador Sikêra Jr. é alvo de pedido de prisão e multa por racismo

fevereiro 2nd, 2023|apresentador, multa, Prisão, Racismo, Sikêra Jr.|0 Comentários

O apresentador do programa “Alerta Nacional”, Sikêra Jr., é alvo de uma ação penal. Na segunda-feira (30), o Ministério Público Federal (MPF) entrou com a ação contra ele, pedindo a prisão e o pagamento de uma multa por crime de racismo. A Constituição Federal brasileira considera racismo um crime inafiançável e imprescritível.

A ação está […]

TRE-RN aplica multa ao ministro Fábio Faria por propaganda eleitoral antecipada

abril 27th, 2022|antecipação, Fábio Faria, multa, propaganda eleitoral, Rio Grande do Norte, TRE-RN|0 Comentários

Nesta terça-feira (26), o Pleno do Tribunal Regional do Rio Grande do Norte, por maioria de votos, e em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, julgou parcialmente procedente o pedido para reconhecer a prática de propaganda eleitoral extemporânea negativa por parte do ministro Fábio Faria, condenando-o, ao pagamento de multa no valor […]