Governo do RN

Deputado Francisco pleiteia estudo visando tratamento de esgoto para Jardim do Seridó

O deputado estadual Francisco (PT) apresentou requerimento em que solicita ao Governo do Estado, por meio da CAERN, a realização de um estudo técnico com vistas a elaboração de um projeto para o tratamento de esgoto na cidade de Jardim do Seridó.

“Essa importante cidade da região do Seridó já tem sistema de coleta de […]

Governo do RN inicia pagamento do 13º salário neste sábado; veja calendário

O calendário do décimo terceiro salário da administração pública estadual do Rio Grande do Norte, começa a ser cumprido neste sábado (9), com o pagamento, em parcela única, para quem ganha até R$ 7 mil e não recebeu adiantamento ao longo do ano, caso do magistério e de órgãos da administração indireta com arrecadação […]

Governo do RN segue sem definir data para pagamento do 13º

O secretário da Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, afirmou que o governo do estado está trabalhando para garantir o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores, mas ainda não tem uma data definida para o anúncio.

“Ainda não, a gente espera anunciar isso ainda no início de dezembro, estamos trabalhando para […]

Governo destina R$ 56,3 milhões ao Sistema Nacional de Transplantes

Após revisão do Programa de Qualidade no Processo de Doação e Transplantes (Qualidot), o Ministério da Saúde liberou R$ 56.364.215,01 para melhoria da capacidade de atendimento dos centros transplantadores do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi publicada nesta segunda-feira (6), no Diário Oficial da União, com efeitos financeiros retroativos ao mês de setembro.

Os recursos […]

Governo do RN prorroga Refis até fim de novembro

O Governo do Estado decidiu nesta terça-feira 31 prorrogar a vigência do Programa de Refinanciamento e Regularização Fiscal do Rio Grande do Norte (Novo Refis 2023). O programa terminaria nesta terça-feira 31, mas foi esticado para até 30 de novembro.

Em publicação no X (antigo Twitter), a governadora Fátima Bezerra (PT) disse que o programa […]

Governo do RN decreta ponto facultativo na sexta-feira 3 após feriado de Finados

O Governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo para a próxima sexta-feira 3 após o feriado do dia de Finados. O Decreto nº 33.102, de 30 de outubro de 2023, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira 31.

De acordo com o documento, fica declarado ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da […]

Governo do RN anuncia linha de crédito de R$ 27 milhões para áreas de inovação, turismo e sustentabilidade

O governo do Rio Grande do Norte abriu nesta segunda-feira (30) um conjunto de linhas de crédito para empreendedores do estado que atuem nas áreas do turismo, inovação e sustentabilidade.

Ao todo, as linhas de crédito somam um investimento que totaliza R$ 27 milhões. O anúncio foi feito nesta manhã em um evento na Governadoria, no Centro Administrativo, em Natal.

“O crédito […]

Tomba: presidente da Femurn defende Governo, não municípios

O deputado Tomba Farias (PSDB) fez duras críticas à postura da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) com relação à proposta do Governo do Estado para aumentar a alíquota modal do ICMS para 20%. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News Natal (93,5 FM), Tomba Farias disse que […]

Governo do RN decreta estado de emergência zoossanitária e cria sistema de monitoramento para gripe aviária

O governo do Rio Grande do Norte decretou estado de emergência zoossanitária em relação aos casos da Influenza Aviária H5N1, também chamada de gripe aviária, por 180 dias no estado. A medida foi publicada na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Até este mês de outubro, o Rio Grande do Norte não […]

Governo do Rio Grande do Norte inicia pagamento do mês de outubro para os servidores neste sábado

O Governo do Rio Grande do Norte inicia o depósito dos vencimentos do mês de outubro amanhã para servidores ativos, inativos e pensionistas.

O salário integral amanhecerá na conta dos trabalhadores do Governo do Rio Grande do Norte que recebem até R$ 4 mil e para toda a categoria da Segurança Pública. Os plantões eventuais da Saúde serão creditados […]