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Mulheres

Projeto destina 10% de vagas no Sine para mulher vítima de violência

outubro 22nd, 2021|Emprego, Mulheres, Projeto de lei, Violência|0 Comentários

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (21) o Projeto de Lei (PL) 3878/20 que destina 10% de vagas de emprego pelo Sistema Nacional de Empregos (Sine) para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar. A proposta agora segue para análise do Senado.

O projeto altera a Lei nº 13.667, de 2018, que dispõe sobre o […]

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PEC que destina cota de 18% para mulheres no Legislativo mudaria composição da ALRN

outubro 14th, 2021|Câmara, Legislativo, Mulheres, Senado|0 Comentários

Texto aprovado no Senado enfrenta resistência na Câmara, que quer reduzir cota; na maioria dos estados, percentual de deputadas estaduais é inferior.

Aprovado no Senado, o projeto de lei que destina a mulheres 18% das vagas nas eleições proporcionais — para vereador, deputado estadual e federal — teria grande impacto nas assembleias legislativas e nas […]

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