Estratégia da Secretaria é participar das campanhas do Agosto Lilás desenvolvidas nos municípios sob o princípio da intersetorialidade

O reforço no enfrentamento das situações de violência contra as mulheres no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no âmbito do RN faz parte das ações da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS) na campanha Agosto Lilás deste ano.

A Coordenadoria da Gestão Estadual do SUAS (COGESUAS) da SETHAS participa de eventos alusivos ao Agosto Lilás com o objetivo de ampliar o debate sobre a necessidade de implementação de trabalhos intersetoriais no cotidiano dos serviços do SUAS para o desenvolvimento de ações protetivas direcionadas a mulheres em situação de violência e violação de direitos, explica a subcoordenadora da Proteção Social Especial (PSE) da pasta, Larissa Carvalho.

De acordo com dados do Sistema de Informações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SISC), 5.976 mulheres entre 18 e 59 anos se encontram ativas, sendo assim, confirmadas participando dos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), sendo que 3.598 não estavam em situação prioritária e 2.378 em situação prioritária. Os números são de 03 de agosto de 2022.

O Rio Grande do Norte conta com o primeiro Serviço de Acolhimento Institucional Regionalizado para Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Risco Iminente de Morte na modalidade Casa Abrigo com 20 (vinte) vagas de caráter provisório e localizado em endereço sigiloso.

Este serviço, a Casa de Acolhimento Anatália de Melo Alves, em Mossoró, é desenvolvido pelo Governo do Estado do RN, por meio SETHAS e em parceria com a organização da sociedade civil, Centro Feminista 8 de Março (CF8), que pode ser acionado em caso de mulheres em situação de violência doméstica e risco iminente de morte, pelo (84) 99663-0124, 24h por dia, com atendimento a todo o RN.

Nacionalmente, o canal de denúncia Ligue 180, é uma central de atendimento à mulher 24 horas por dia. É gratuito e confidencial, recebe denúncias e esclarece dúvidas sobre os diferentes tipos de violência aos quais as mulheres estão sujeitas.

Outros canais de denuncia no RN são as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher e a Ouvidoria Geral de Direitos Humanos da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH). Abaixo, estão os contatos de atendimento.

A subcoordenadora da PSE, Larissa Carvalho, ainda este mês participa de atividades da campanha Agosto Lilás no município de Serrinha. Ela esteve presente no “Seminário de Agosto Lilás”, em Mossoró, promovido pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró, dia 04 de agosto. No dia 08/08, participou da atividade “Enfrentamento à violência contra mulher e implementação da Patrulha Maria da Penha”, no município de João Câmara, promovido pelo Ministério Público, demais secretarias do município e sistema de garantia de direitos.

A subcoordenadora da PSE reforça que a equipe da Vigilância Socioassistencial da SETHAS trabalha com o monitoramento e coleta de dados nos sistemas utilizados pelo SUAS que retratam os atendimentos realizados sobre violência doméstica e familiar contra as mulheres nos municípios visitados, bem como, em todo os 167 municípios do Estado, de forma continua.

ALGUNS CANAIS DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES
Casa de Acolhimento Anatália de Melo Alves, em Mossoró. Serviço 24 horas e contato pelo o atendimento (84) 99663-0124 que funciona 24h; Ligue 180, central de atendimento à mulher que funciona 24 horas por dia, é gratuito e confidencial. O canal recebe as denúncias e esclarece dúvidas sobre os diferentes tipos de violência aos quais as mulheres estão sujeitas; Delegacias Especializada de Atendimento à Mulher e a Ouvidoria Geral de Direitos Humanos da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH):

DEAM NATAL Zona Sul (segunda a sexta 8h às 18h)
R. Nossa Sra. de Candelária, 3401 – Candelária,
Natal/RN (prédio do SINE)
Tel: 84 3232-2530

DEAM NATAL Zona Norte (segunda-sexta, das 8h às 18h)
Fórum Varella Barca – Av. Guadalupe, 2145 – Potengi, Natal/RN
Tel: 84 98135-6792

PLANTÃO DEAM NATAL (segunda a sexta das 8h às 18h,
e fins de semana 24h)
Av. João Medeiros Filhos, 2141 – Potengi, Natal/RN
Tel: 84 3232- 1541/6291 | 84 98135-6538

DEAM PARNAMIRIM (segunda a sexta, das 8h às 18h)
R. Sub. Oficial Farias, 1487 – Centro, Parnamirim/RN
Tel: 84 3644- 6407 | 84 98123-4114

DEAM CAICÓ (segunda a sexta, das 8h às 18h)
R. Maria das Neves Dantas, 35 – Maynard Cidade Judiciária, Caicó/RN
Tel: 84 3421-6040

DEAM MOSSORÓ (segunda a sexta, das 8h às 18h)
R. Julieta G. Sena, 241 – Nova Betânia, Mossoró/RN
Tel: 84 3315-3536 | 84 93135-6111

Ouvidoria Geral de Direitos Humanos.
Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e
dos Direitos Humanos (SEMJIDH)
Tel: 84 98147-3498
E-mail: ouvidoria.semjidh@gmail.com

Fonte: Governo do RN/SETHAS