Campanha vitoriosa teve sobra de recursos de R$ 166 mil.

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira 6 relatório de totalização de votos das eleições presidenciais deste ano e proclamou eleitos o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). O tribunal também aprovou a prestação de contas da campanha.

O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, considerou que não há impedimentos para a proclamação dos resultados, uma vez que não há processos em andamento questionando a inelegibilidade deles.

Com isso, anunciou oficialmente que a diplomação será na segunda-feira 12.

A proclamação dos resultados da eleição ocorreu após o tribunal aprovar relatórios com os resultados da totalização dos votos. É um procedimento de praxe, complementar ao anúncio realizado pelo TSE logo após o pleito.

No julgamento, o vice-procurador-geral eleitoral Paulo Gustavo Gonet Branco saudou a atuação da Justiça Eleitoral na apuração. Afirmou que a Corte Eleitoral soube encaminhar o ato crucial para regime democrático de forma aberta, proba e limpa.

Prestação de contas

A campanha relatou à Justiça Eleitoral que a receita obtida para a disputa eleitoral alcançou R$ 135 milhões (a maior parte dos recursos, R$ 122 milhões, obtidas pelo fundo público que financia campanhas eleitorais). Houve uma sobra de campanha de R$ 166.070,68.

A aprovação das contas é um procedimento que deve ser realizado pela Justiça Eleitoral porque os gastos com a disputa eleitoral dos candidatos no Brasil envolvem o uso de recursos públicos.

No último sábado, em parecer ao tribunal, o Ministério Público Eleitoral opinou a favor da aprovação da prestação de contas.

Para o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, a campanha apresentou todos os documentos necessários para resolver supostas incoerências apontadas inicialmente pela Assessoria de Exame de Contas Eleitorais Partidárias do TSE.

“Não havendo irregularidade a ser sancionada, o Ministério Público Eleitoral sugere a aprovação das contas apresentadas por Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho”, escreveu o vice-procurador-geral eleitoral.

Fonte: Agora RN

Foto: Ricardo Stuckert