Combustível

Lei prevê cassação de inscrição estadual de postos que fraudarem bombas de combustíveis do RN

Sócios do estabelecimento penalizado com cassação ficam impedidos de exercer o mesmo ramo de atividade pelo prazo de cinco anos.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, sancionou legislação que pretende punir postos por irregularidades em bombas de combustíveis. A Lei nº 11.057/2022, publicada no Diário Oficial no último sábado (15), trata da […]

IPEM/RN fiscaliza mais de 45 mil itens em 2021

As equipes de fiscalização do órgão percorreram várias regiões do estado e verificaram bombas de combustíveis, balanças, medidores de pressão arterial, radares, brinquedos, entre outros instrumentos.

O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN), órgão delegado do Inmetro, realizou, de janeiro a dezembro de 2021, mais de 45 mil verificações em […]

Em 2019, salário mínimo comprava 70 litros a mais de gasolina

Valor do piso nacional deveria ser de R$ 1.568 para o brasileiro pôr no carro o mesmo que colocava em janeiro daquele ano.

Os motoristas brasileiros têm motivo para sentir saudade do início do governo do presidente Jair Bolsonaro. Em janeiro de 2019, o salário mínimo da época comprava 70 litros mais gasolina comum do […]

Valor internacional do petróleo abre espaço para Petrobras cortar preços

O valor internacional do petróleo abriu espaço para a Petrobras cortar os preços dos combustíveis no Brasil. Desde o último reajuste, a cotação internacional caiu 18,7%.

O anúncio mais recente de alta nos preços foi feito em 25 de outubro, quando a estatal subiu o valor do litro da gasolina em 6,8% e do óleo […]

Câmara aprova MP que autoriza venda direta de etanol aos postos de combustível para reduzir preços

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (25), a Medida Provisória (MP) 1063/21, que autoriza os postos de combustíveis a comprarem álcool combustível (etanol hidratado) diretamente de produtores e importadores. O texto segue apara análise do Senado. O projeto foi editado pelo presidente Jair Bolsonaro diante da alta dos combustíveis.

Segundo o governo, a MP […]

Confaz congela ICMS sobre combustíveis por 90 dias

novembro 4th, 2021|Combustível, Confaz, ICMS|0 Comentários

Os Estados aprovaram, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias para mitigar a alta dos preços ao consumidor final, na bomba dos postos de gasolina. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), colegiado que […]

“A cada dia a paralisação ganha mais força” diz líder de caminhoneiros sobre greve na próxima semana

Wallace Landim, conhecido como Chorão, afirma que não há chance de recuo em relação à paralisação marcada para segunda-feira (1º) se governo não mudar política de preços dos combustíveis.

Wallace Landim, conhecido como Chorão, um dos líderes da greve de 2018 dos caminhoneiros e que segue como representante da categoria, afirma que não há chance […]

Bolsonaro chama mercado de “nervosinho” e diz que combustíveis vão aumentar: “Não vou negar”

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta 5ª feira (21.out.2021) que o preço dos combustíveis no Brasil “está mais barato” do que em outros países e terá “outro aumento” nas próximas semanas –sem especificar a data.

Segundo o chefe do Executivo, o mercado financeiro está “nervosinho” e poderá sair prejudicado caso “exploda a economia do Brasil”. […]

Senado pretende discutir com estados soluções para preços dos combustíveis

Durante audiência com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, governadores externaram preocupação com o PLP 11, que trata da tributação dos combustíveis e possíveis danos para os cofres de estados e municípios. Eles propuseram criação de um fundo de estabilização.

Natal – Governadores de todos os estados participaram, no início da tarde desta quinta-feira (21), […]

Municípios podem perder cerca de R$ 125 milhões por ano com mudanças no ICMS

O Rio Grande do Norte pode deixar de arrecadar cerca de R$ 500 milhões por ano de ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, com o advento das modificações propostas pelo projeto de lei aprovado na última quarta-feira (13), e que determina valor fixo para a cobrança do tributo especificamente sobre combustíveis.

Aprovado […]