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danos morais

Bolsonaro é condenado a indenizar jornalistas por danos morais

outubro 20th, 2023|condenação, danos morais, indenização, Jair Bolsonaro|0 Comentários

Transitou em julgado a decisão que condenou o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, a pagar indenização coletiva a jornalistas por danos morais em R$ 50 mil.

A decisão foi promulgada pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. O valor da multa será revertido ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos de […]

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Blogueiro é condenado a pagar indenização por danos morais por publicação ofensiva

fevereiro 3rd, 2022|Blogueiro, danos morais, indenização, Rio Grande do Norte, Sítio Novo|0 Comentários

Pai de ex-prefeito de Sítio Novo também foi condenado na ação.

O blogueiro Glênio Kiev foi condenado a pagar R$ 1.500,00 em indenização por danos morais e retirada de sua rede social publicação ofensiva ao Advogado Francialdo Rocha. A ação, movida pelo advogado em Novembro de 2020, resultou na condenação também do pai do ex-prefeito […]

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