A indicação de Ricardo Lewandowski como o próximo ministro da Justiça, substituindo Flávio Dino, foi comunicada aos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Palácio do Planalto e já desencadeou uma discussão sobre o segundo escalão da pasta, revela reportagem do jornal Folha de S.Paulo.
“Apesar de a questão partidária não ser o principal parâmetro […]
O Ministério da Justiça multou a gigante tecnológica Apple em R$ 12,2 milhões pela venda de smartphones sem carregador e determinou a suspensão da venda dos aparelhos iPhone que não venham juntos ao item. A decisão foi divulgada nesta terça-feira 6 no Diário Oficial da União.
O Ministério da Justiça afirmou na decisão que a […]
Às vésperas da Páscoa e diante do registro de dezenas de casos, na semana passada, de salmonela causada por chocolates Kinder no Reino Unido, o Ministério da Justiça e Segurança Pública notificou a fabricante Ferrero do Brasil. Por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a pasta determinou que a Ferrero do Brasil formalize […]
