O ex-presidente Lula (PT) disse nesta quinta-feira (16) em Natal (RN) que vai colocar o “pobre no orçamento” e o “rico no imposto de renda”.
“Nós vamos colocar outra vez o pobre no Orçamento e o rico no imposto de renda para que a gente possa ter dinheiro suficiente para a gente arrecadar e resolver […]
Fundo Estadual dos Idosos é regulamentado 20 anos depois da criação da lei estadual
A governadora Fátima Bezerra assinou hoje o ato de Designação do Grupo de Trabalho para Elaboração do Plano Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa. Em maio deste ano, a chefe do executivo estadual sancionou o decreto que regulamentou a Lei nº […]
O projeto social totalmente voltado para mulheres abre as inscrições de forma gratuita para novas integrantes. O projeto é voltado apenas para mulheres ente 8 e 30 anos. O projeto é uma iniciativa da empresa Voltalia, que trabalha com a produção de energia renovável e na área de prestação de serviços. O projeto “Futebol […]
O presidente Jair Bolsonaro vetou, integalmente, o projeto de lei que muda o “Dia do Índio” para “Dia dos Povos Indígenas”. O veto foi publicado na edição desta quinta-feira (2) do “Diário Oficial da União (DOU)”.
O texto havia sido aprovado pelo Senado no dia 4 de maio. O projeto institui o Dia dos Povos […]
Foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte o projeto de lei de autoria do deputado estadual Francisco do PT que cria o Programa de Crédito Especial para motoboys e mototaxistas – CRED MOTO.
Francisco do PT ressalta que o CRED MOTO tem por objetivo a geração e manutenção de trabalho […]
Em uma parceria com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio), ABC e América lançam na próxima quarta-feira 25, a partir das 8h30, no Salão de Eventos do Sesc Rio Branco, o Ingresso Social. A ideia é unir as equipes e dar maior visibilidade ao futebol […]
Aprovado em todas as comissões temáticas da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, projeto de autoria do deputado estadual Francisco do PT proíbe a utilização de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e seus componentes no RN. Matéria está pronta para ser votada no plenário da […]
O Governo do Rio Grande do Norte regulamentou a Lei Estadual nº 11.047, que instituiu o Programa Estadual de Proteção às Crianças e aos Adolescentes Órfãos de Vítimas da Covid-19, batizado de “RN Acolhe”. Em decreto publicado nesta sexta-feira (13), o Governo estabelece as regras e inicia o cadastro para o pagamento de R$ 500 […]
Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (3), o projeto de lei de autoria do deputado Francisco do PT que visa incluir entidades de proteção animal, entre as instituições que recebem recursos do programa Nota Potiguar, do Governo do Estado.
“Muitas dessas instituições funcionam na base de doações e […]
Projeto contempla monitoramento e retirada de plantas exóticas e plantio de espécies nativas, em cerca de 6 hectares da Unidade de Conservação.
A Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) iniciou as ações do Projeto Básico de Monitoramento e Recuperação Ambiental com a retirada de Plantas Exóticas e Plantio de Nativas, em uma área de 6,3 […]
