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Transexuais

Câmara Federal terá deputadas transexuais pela primeira vez

outubro 4th, 2022|Câmara dos Deputados, Câmara Federal, Eleições 2022, Política, Transexuais|0 Comentários

A Câmara dos Deputados terá parlamentares transexuais pela primeira vez na história, com a eleição de Duda Salabert (PDT), em Minas Gerais, e Erika Hilton (PSOL), em São Paulo.

A deputada federal eleita Erika Hilton foi uma das dez mais votadas no estado de São Paulo, com 256.903 votos. Já Duda Salabert foi a terceira […]

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STJ aceita aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais

abril 6th, 2022|lei maria da penha, LGBT, LGBTQI+, Mulheres, proteção, Transexuais|0 Comentários

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira, 5, que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada para proteção de mulheres transexuais. A decisão vale somente para o caso julgado, mas pode abrir precedente para ser aplicada aos demais casos que estão em tramitação no Judiciário em todo o país.

O caso foi […]

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