Tribunal de Justiça do RN

PEDRO VELHO: Justiça deverá determinar nos próximos dias a realização de concurso público.

A justiça deve determinar nos próximos dias que a Prefeita Edna Lemos abra concurso público num prazo de 60 dias na cidade de Pedro Velho/RN, a ação que resultou nesta decisão foi impetrada em 2020 pelo ex vereador Cassiano José.

Nesta segunda, 26 de junho, transitou em julgado no Tribunal de Justiça, conforme imagem a […]

Após audiência de custódia, Justiça determina soltura de psicóloga suspeita de abandonar filho adolescente e 23 cachorros em Mossoró

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou na tarde desta quinta-feira (24) a soltura da psicóloga de 43 anos que foi presa em flagrante pela manhã após a guarda municipal encontrar o filho dela, de 14 anos, e 23 cachorros em situação de abandono em uma casa em Mossoró, na Região Oeste do […]

CHEGANDO AS ELEIÇÕES, MAIS DINHEIRO PARA OS VEREADORES: Emenda propõe pagamento de verba indenizatória para vereadores da mesa diretora da Câmara Municipal de Natal

Proposta tramita na Câmara Municipal de Natal e prevê pagamento de 50% do salário para o presidente, 25% para dois dos secretários e 10% para os demais.

Um projeto de emenda a lei orgânica que está tramitando na Câmara Municipal de Natal prevê o pagamento de uma verba indenizatória de representação aos vereadores integrantes da […]

TJ concede liminar para suspender efeitos de decisão do TCE que impedia reajuste a vereadores de Natal

O desembargador Claudio Santos, do Tribunal de Justiça do RN, atendeu a pedido da Câmara Municipal de Natal e concedeu nesta segunda-feira (20) medida liminar para determinar a suspensão dos efeitos de decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) que impedia reajuste a vereadores de Natal.

No último dia 25 de novembro, o conselheiro […]