O ex-ministro de Desenvolvimento Regional Rogério Marinho (PL) não informou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um imóvel residencial registrado no próprio nome e localizado na região central de Natal. O candidato de Jair Bolsonaro ao Senado Federal pelo Rio Grande do Norte disse ter apenas um apartamento, avaliado em R$ 1,2 milhão, e não […]
O Ministro Mauro Campebell do Tribunal Superior Eleitoral negou nessa quarta-feira (17) seguimento ao recurso eleitoral da ex-Prefeita de Pedro Velho/RN Dejerlane Macedo e do seu vice Prefeito Inácio Rafael.
De acordo com o advogado Fábio Sena, essa ação já havia sido julgada em primeira e segunda instância. Em março desse ano, o Tribunal Regional […]
Nesta segunda-feira, 25, o Partido dos Trabalhadores (PT) entrou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o partido do presidente Bolsonaro, Partido Liberal (PL) por suposto impulsionamento de campanha irregular de conteúdo eleitoral nos dois dias que antecederam a convenção que oficializou a candidatura do presidente Jair Bolsonaro (PL), à reeleição para […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, disse nesta quarta-feira, 6, em palestra nos Estados Unidos, que o Brasil pode passar por um episódio de ataques às instituições ainda mais grave do que o ocorrido na invasão ao Capitólio, a sede do Congresso norte-americano, localizado em Washington. “Nós poderemos ter um episódio […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda (27) que a democracia brasileira enfrenta desconfianças pontuais. Segundo o senador, as eleições de outubro ocorrerão sob a guarda do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Pacheco está em Lisboa para o 10º Fórum Jurídico de Lisboa, realizado pelo IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e […]
O deputado federal Rafael Motta (PSB) não pode participar da aliança com o PT para reeleição da governadora Fátima Bezerra (PT) se quiser manter a pré-candidatura ao Senado Federal. Isso porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira 21 que partidos coligados ao cargo de governador devem respeitar a mesma coligação na disputa […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou nesta quarta-feira, 15, por meio da Portaria nº579/2022, o valor que cada partido político receberá na distribuição dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, destinado às Eleições Gerais de 2022. De acordo com o Tribunal, montante também será divulgado na […]
O ministro Alexandre de Moraes, que é vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e estará à frente da Corte durante as eleições deste ano, afirmou que o Tribunal poderá cassar o registro de candidatos que compartilhem informações falsas sobre a disputa eleitoral nas redes sociais.
Segundo o ministro, uma jurisprudência do Tribunal abriu caminho para […]
Após decisão do ministro do TSE, Alexandre de Morais, nesta segunda-feira (30), Guilherme Affonso Melo Amancio da Silva retornará ao cargo de prefeito da cidade de Lagoa de Pedras. Liminar foi deferida no TSE.
Guilherme e seu vice André Michel Paulo de Andrade haviam sido cassados em 22 de maio após uma decisão unânime do […]
Nesta segunda-feira (9), o TSE respondeu aos questionamentos sobre as urnas eletrônicas feitos pelo Ministério da Defesa na Comissão de Transparência Eleitoral.
As Forças Armadas, que integram a comissão, foram convidadas a participar do processo pelo então presidente do TSE Luís Roberto Barroso como um gesto de ampliação da transparência das eleições, uma atitude que […]
