Texto aprovado na Câmara dos Deputados obriga estados e Distrito Federal a especificar a alíquota para cada produto por unidade de medida adotada, que pode ser litro, quilo ou volume, e não mais sobre o valor da mercadoria.
A deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) repercutiu a aprovação, na Câmara dos Deputados, do projeto que estabelece […]
Câmara aprovou projeto que muda base de cálculo de percentual sobre preço para valor fixo a ser definido por estados; objetivo é reduzir custos ao consumidor. Texto vai o Senado.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que muda o cálculo da tributação dos combustíveis para tentar baixar o preço cobrado ao consumidor final. Para […]
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (13), por 392 votos a 71, o texto-base do projeto de lei que prevê alteração na forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis.
Segundo o texto, o ICMS relativo ao óleo diesel, ao etanol hidratado e à gasolina […]
