Câmara

Mensagem anual de Álvaro vai reforçar que ele não será candidato

MENSAGEM DE ÁLVARO

Já a Câmara de Natal retomará as atividades pós-recesso na terça-feira dia 15 de fevereiro, com a leitura da mensagem anual do prefeito da capital, Álvaro Dias.

As ações da pandemia e o ritmo da vacinação serão os destaques da mensagem do prefeito, que reforçará a tese de que não se desincompatibilizará no […]

SANTO ANTÔNIO: Gerando economia, Câmara Municipal de Santo Antônio entrega tablets a vereadores

A Câmara Municipal de Santo Antônio comprou tablets que devem ser usados pelos parlamentares nas reuniões ordinárias nos próximos dias, gerando uma economia para casa legislativa, otimizando serviços tecnológicos.

O objetivo do processo de digitalização dos serviços é gerar economia.

A entrega foi feita pelo presidente Junior Nogueira na sessão desta quarta-feira, dia 26 de Janeiro. […]

Após aprovação na Câmara, prefeito veta parcialmente aumento de salário dos professores de Natal

Vereadores aprovaram emenda que ampliou reajuste de 6,4% para 12,8%, mas Executivo vetou medida e alegou invasão de competência do Poder Executivo.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), vetou parcialmente o projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal que autorizou reajuste de 12,84% no salário dos professores da capital potiguar a partir de 2022. […]

União Brasil foca em eleição na Câmara e nos Estados

Partido que terá a maior fatia de recursos públicos para investir nas eleições de 2022 – quase R$ 1 bilhão dos fundos eleitoral e partidário – o União Brasil, resultado da fusão entre PSL e DEM, indicou a sua lógica de alianças no jantar que selou o apoio à candidatura do vice-governador de São […]

PARNAMIRIM: Câmara de Parnamirim analisa e aprova orçamento 2022 da Prefeitura

Nesta terça-feira (21), ao longo de três sessões ordinárias, o Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para exercício em 2022 foi discutido na Casa Legislativa de Parnamirim e aprovado. A previsão é que a receita do município fique em R$ 810.214.367,00. Já a previsão de despesas totais fica em R$ 863.437.337,00.

A proposta considera a […]

Senado aprova mudanças da Câmara e confirma volta da propaganda partidária

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o substitutivo da Câmara ao projeto de lei que restabelece a propaganda gratuita dos partidos políticos no rádio e na televisão (PL 4.572/2019). O texto seguirá agora para sanção presidencial.

A propaganda partidária, que é diferente do horário eleitoral, é uma transmissão anual a que têm direito […]

CANGUARETAMA: Wilsinho deixa presidência da Câmara Municipal e é empossado como prefeito interino

Ele assume após TRE suspender direitos políticos do ex-prefeito Wellinson Ribeiro (PP)

João Wilson de Andrade Ribeiro Filho (PTB), conhecido como Wilsinho, que era presidente da Câmara de Vereadores do Município de Canguaretama, na Grande Natal, assumiu nesta sexta-feira (3) de forma interina, a chefia do Poder Executivo do município pelos próximos três meses. A […]

Senado aprova texto-base da PEC dos Precatórios em 1º turno

O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (2) em primeiro turno a PEC dos Precatórios, com 64 votos a favor, 13 senadores contra e 2 abstenções. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição, o texto precisa ser aprovado também em segundo turno.

Uma vez aprovada pelo Senado em dois turnos, a pauta precisa […]

PEC que destina cota de 18% para mulheres no Legislativo mudaria composição da ALRN

Texto aprovado no Senado enfrenta resistência na Câmara, que quer reduzir cota; na maioria dos estados, percentual de deputadas estaduais é inferior.

Aprovado no Senado, o projeto de lei que destina a mulheres 18% das vagas nas eleições proporcionais — para vereador, deputado estadual e federal — teria grande impacto nas assembleias legislativas e nas […]