Os Estados decidiram unificar em 17% a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre compras feitas em plataformas estrangeiras de comércio eletrônico, como Shein, Shopee e AliExpress.
“Tem Estado que hoje cobra 31% de alíquota especial”, afirma André Horta, diretor institucional do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados […]
As notas fiscais das despesas feitas com o cartão corporativo do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) começaram a ser revelados nesta segunda-feira 23, pela agência “Fiquem Sabendo”. Os documentos mostram os gastos realizados pelo ex-mandatário em sua rotina nos palácios do Planalto e Alvorada. Entre as aquisições, há itens como picanha, filé mignon, […]
O ex-prefeito de Rafael Godeiro e marido da atual prefeita, Abel Filho, teve um áudio vazado recentemente que indica o uso político do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) por Rogério Marinho, candidato ao Senado Federal pelo PL – partido do presidente Jair Bolsonaro. No áudio, Abel diz que Marinho foi responsável por conseguir um […]
“A governadora não praticou nenhum ato ilegal, nem o secretário”, afirmou o procurador geral do Estado, Luiz Antônio Marinho, ao rebater as falas do deputado estadual Kelps Lima (SDD), de que a governadora Fátima Bezerra (PT) e o secretário estadual de Saúde Cipriano Maia teriam cometido improbidade administrativa no caso dos respiradores adquiridos pelo […]
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), o projeto de lei de conversão (PLV 27/2021) da Medida Provisória (MP) 1.063/2021, que autoriza os postos de combustíveis a comprar álcool combustível (etanol hidratado) diretamente de produtores e importadores. Foram 71 votos a favor, nenhum contra. O relator foi o senador Otto Alencar (PSD-BA), que votou […]
