A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, anunciou que vai decretar emergência pública em 14 cidades nesta sexta-feira (8) em razão das fortes chuvas que têm acometido o estado nos últimos dias. A reunião onde ocorreu o anúncio terminou no início da tarde desta sexta-feira, com participação de membros de diversas pastas […]
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em dez cidades da Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina afetadas por desastres naturais. A Portaria que concede o status foi publicada na edição desta segunda-feira (10) do Diário […]
A Prefeitura Municipal de Nova Cruz, publicou na edição da última sexta (17), o decreto de número 132/2021 que dispõe sobre a declaração de situação de emergência, em virtude da estiagem.
O Ato normativo, assinado pelo chefe do poder executivo municipal, preceitua no art. 1º que:
Art. 1o. Fica declarada SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR ESTIAGEM nas […]
Decreto tem validade de 90 dias e permite gestores contratar equipamentos e serviços para combater efeitos da estiagem sem licitação.
O governo do Rio Grande do Norte declarou situação de emergência causada pela seca registrada no estado em 2021. O decreto sobre o assunto foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado no último […]
O governo federal reconheceu nesta 2ª feira (6.dez.2021) a situação de emergência de 6 cidades de 4 Estados brasileiros por causa do clima. Entre os motivos listados para a emergência estão chuvas intensas, estiagem e secas.
Eis as cidades que entraram em situação de emergência:
Macaúbas/BA – EstiagemRuy Barbosa/BA – Chuvas IntensasSanta Bárbara/BA – EstiagemAracoiada/CE – […]
