A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, cobrou nesta quinta-feira 25, durante visita a Natal, que a população potiguar participe da elaboração do Plano Plurianual (PPA), instrumento de planejamento da gestão do Governo Federal para os próximos quatro anos. A capital do Rio Grande do Norte recebeu ontem uma das plenárias do PPA Participativo, que ouvirá os cidadãos brasileiros sobre as metas do governo. No mesmo evento, foi lançado o RN Participativo, programa semelhante do Governo do Estado.

“Dizem que a democracia é o governo do povo. E ele é. O povo vai nas urnas, elege seus parlamentares e os parlamentares representam. A democracia é o governo feito pelo povo, para o povo. O ‘para o povo’ está lá representado, mas o ‘pelo povo’ quase nunca. São pouquíssimos os instrumentos que temos de participação direta do poder. Isso significa o PPA: planejar 2024 até 2027, pelas mãos do povo brasileiro”, afirmou a ministra, durante evento na Escola de Governo, no Centro Administrativo do Governo do Estado.

Os cidadãos podem participar da elaboração do PPA através da internet e nas plenárias físicas, como a que aconteceu em Natal. Segundo Tebet, a participação popular é importante para que os cidadãos informem ao governo quais as prioridades de cada região.

Cada cidadão pode sugerir ao governo, até 10 de julho, três propostas de política pública para serem priorizadas. Além disso, pode votar em programas governamentais. Uma das propostas mais citadas na plenária de ontem foi a duplicação da BR-304 em toda a sua extensão no RN.

As propostas podem ser consultadas na plataforma “Brasil Participativo”.

Além de Simone Tebet, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Marcio Macedo, também acompanhou a plenária do RN do PPA Participativo. A governadora Fátima Bezerra (PT), o vice-governador Walter Alves (MDB), secretários de Estado e representantes de municípios potiguares também estavam presentes.

“Nós sabemos o que vai aparecer como prioridade genérica. Agora, temos que escolher quais as prioridades regionais. É por isso que o presidente da República fez dois pedidos. ‘Ministra Simone, eu quero duas coisas: quero pobre no orçamento, quero todos os estados representados lá e quero que você e o ministro Márcio Macedo andem o Brasil, porque, além de todas as políticas públicas gerais que nós vamos precisar fazer, eu quero saber o que o Rio Grande do Norte precisa para que nós possamos, com esse cobertor curto do orçamento, abrigar o máximo possível das prioridades escolhidas pelo povo’”, destacou a ministra do Planejamento e Orçamento.

A governadora Fátima Bezerra celebrou a valorização dada pelo novo governo para a participação popular na elaboração de políticas públicas. “Hoje é um momento de celebração. Celebramos o retorno da democracia e a vitória do PPA Participativo, que valoriza a cidadania ao promover a participação popular”, falou a governadora.

“Nosso estado se associa a esse momento, pois estamos lançando o RN Participativo. Durante todo o mês de junho, estaremos utilizando a plataforma nas redes sociais em conjunto com as plenárias presenciais que iremos realizar nos diversos territórios. O Rio Grande do Norte, em sintonia com o Governo Federal, busca ouvir a sociedade e construir nosso PPA participativo”, ressaltou.
O evento reuniu mais de 2 mil pessoas no auditório master da Escola do Governo, no Centro Administrativo, com representações dos diversos segmentos da sociedade, como mulheres, juventude, negros/as, LGBTQIA+, pessoas com deficiência e direitos humanos.

O novo Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal tem três eixos norteadores: “Desenvolvimento Social e Garantia de Direitos”, “Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade Socioambiental e Climática” e “Defesa da Democracia e Reconstrução do Estado e da soberania”.

“É importante mencionar que no Brasil, sob a gestão do presidente Lula, foi determinado que eu e a ministra Simone pilotássemos esse processo. Portanto, é crucial que vocês divulguem e que as pessoas possam participar, pois o Brasil passou por quatro anos de interdição dos equipamentos que possibilitam a participação social. Agora, estamos dando vida real à democracia participativa em nosso país”, afirmou Márcio Macêdo, também presente no evento.

Fonte: AgoraRN

Foto: Sandro Menezes / Governo do RN