Em meio a possibilidade de que o governo do Rio Grande do Norte passe a cobrar uma taxa pelo uso de água bruta, utilizada no cultivo de diversas culturas, o presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do RN (Faern), José Vieira, indicou estar “assustado” com a possibilidade de cobrança, e afirmou que “essa água toda, a sociedade potiguar é quem vai pagar”. A declaração foi dada durante o programa Tribuna Livre, da Rádio Jovem Pan News Natal.

“Realmente assusta. Toda vez que o governo faz um movimento de cobrança, de um novo imposto, a gente não sabe onde vai parar. E quando taxa, principalmente o setor produtivo, isso nos assusta ainda mais. Precisamos lembrar que essa água toda, a sociedade potiguar é quem vai pagar. A dona de casa, a indústria, o comércio, a agricultura. Todos irão pagar essa água”, declarou o presidente.

Por enquanto, não há definições sobre valor, forma de pagamento ou início da cobrança, mas a minuta do decreto estadual sugere uma taxa que pode variar de R$ 0,01 e R$ 0,45 por m³. No último dia 13, o governo se reuniu com a Faern, que sugeriu apresentar um estudo sobre os custos da cobrança em 120 dias.

“O que ficou acordado foi 120 dias para podermos apresentar os impactos, o que vai acontecer. Porque o governo está a todo momento falando que não quer impacto, não quer que o setor seja prejudicado, e isso nos deixa muito preocupado. (…) Foi uma discussão boa. Pela primeira vez, o governo entendeu que precisa conversar com a Federação da Agricultura, com os setores, e estamos compilando todos os documentos, todas as informações, fazendo levantamentos. Isso demora tempo, não é da noite pro dia”, revelou José Vieira.

Conforme revelado pela Tribuna do Norte, a minuta do decreto – uma espécie de rascunho – regulamenta o uso da água bruta pela indústria, que teria uma cobrança de R$ 0,45/m³ e R$ 0,42/m³ para água mineral e potável, as duas maiores taxas. O setor de Serviços e Comércio teria uma taxa de R$ 0,33/m³. Além disso, um artigo específico aponta para uma “tarifa de contingência”, em que o Estado cobraria percentuais de 10% a 50% em situações de escassez hídrica em cima dos valores já cobrados. O Governo aponta que a minuta está em discussão e os valores não estão definidos.

“A Federação é, de antemão, contra qualquer cobrança de taxa que possa onerar o setor produtivo do estado. Principalmente (porque) gerar emprego no semiárido não é fácil. E se tem um setor no estado que é eficiente no uso da água, é o setor produtivo, porque mais caro do que a água, é a energia usada para captar essa água de um poço”, finalizou o mandatário.

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Magnus Nascimento