processo

PEDRO VELHO: Como anda a ação de investigação eleitoral das últimas eleições municipais?

Esta semana alguns leitores mandaram mensagens ao Blog Olhar Atento pedindo noticias sobre os processos que tramitam na Zona Eleitoral de Pedro Velho, hoje Canguaretama, sobre aquele processo de investigação eleitoral no qual o Promotor Eleitoral foi favorável a cassação da atual prefeita eleita da cidade.

Analisando os autos do processo 0600234-64.2022.6.20.0011, verificamos que os […]

Câmara abre processos contra Nikolas, Eduardo, Zambelli e mais 4 deputados

O Conselho de Ética da Câmara abriu nesta terça-feira 30 processos disciplinares contra sete deputados federais por quebra do decoro parlamentar, esvaziando a lista de representações que estava engavetada desde o início do ano.

Os alvos dos processos são os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG), Márcio Jerry (PC do B-MA), Carla Zambelli (PL-SP), José Medeiros (PL-MT), […]

Luva de Pedreiro sofre derrota na Justiça para ex-empresário

O influencer digital Iran Santana, conhecido como Luva de Pedreiro, teve negado o recurso que buscava derrubar a obrigatoriedade de depositar 30% dos rendimentos totais dele, até pagar o montante de R$ 5,2 milhões devidos ao ex-empresário Allan Jesus. O valor é referente à multa rescisória do contrato firmado anteriormente entre a dupla. As […]

Roberto Carlos processa Tiririca pela segunda vez e pede R$50 mil

O cantor Roberto Carlos está processando o deputado federal e candidato a reeleição Tiririca (PL-CE) por uso indevido de imagem durante o período de eleições.

Após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizar que os candidatos façam versões de músicas sem autorização do dono de seus direitos autorais durante o período de campanha, Tiririca fez […]

Robinson Faria é processado pelo MP Eleitoral por suposta realização de propaganda eleitoral antecipada em rede social

O Ministério Público Eleitoral protocolou uma representação contra o ex-governador do RN Robinson Faria por propaganda eleitoral. O Ministério Público afirma que o pré-candidato pediu votos em uma de suas redes sociais, algo que só será  permitido a partir do dia 16 de Agosto.

Em seu Instagram, Robinson postou diversas imagens com expressões ligadas à […]

Gusttavo Lima e Andressa Suíta são processados por ex-funcionário, diz site

Gusttavo Lima e Andressa Suíta estão sendo processados pelo ex-motorista particular da família. De acordo com ele, o casal precisa pagar uma quantia de R$527.366,76, referente a direitos trabalhistas que ainda não recebeu desde que foi demitido, no início deste ano. As informações são do site EM OFF.

A ação movida por ele já começou […]

Governadora solicita que TCU vote em plenário processo de relicitação do aeroporto

Em Brasília, Fátima Bezerra externou preocupação com demora para definição do novo operador.

Em audiência nesta quarta-feira (6), em Brasília, com o ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU), a governadora Fátima Bezerra fez um apelo para que o processo de relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, em trâmite no […]

COLUNA MAIS ENTREVISTA: Dr Dellano Farias explica detalhes sobre processo que cassou prefeita Dejerlane e seu vice Inácio

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) na sessão desta terça-feira (08/03) por maioria de votos, manteve a cassação do diploma e o afastamento imediato do cargo da prefeita e do vice-prefeito do município de Pedro Velho, Dejerlane Macedo e Inácio Rafael da Costa, em decorrência de abuso de poder político.

Também […]

SITIO NOVO: Ministério Público Federal pede extinção de processo contra ex-prefeita Wanira Brasil

O Ministério Público Federal pediu a extinção de processo movido contra a ex-prefeita do município de Sítio Novo, Wanira Brasil.

Inicialmente, o MPF apresentou denúncia contra a ex-prefeita, por supostamente ter deixado de prestar contas de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE para a execução do Programa Nacional de Reestruturação e […]

Portfólio de Processos é instalado no Idema

Mais um projeto de inovação, resultado do Acordo de Cooperação Técnica-Científica entre o Instituto e a Fapern.

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema implantou mais um sistema de inovação e passou a reunir seus processos padronizados – das macroáreas gerenciais, finalísticos e de apoio – em um Portfólio de Processos, disponível […]