condenação

Júri condena homem a 46 anos de prisão por estupro de mãe e filha e morte de uma das vítimas no RN

Uma sessão do Tribunal do Júri realizada em Pedro Velho, no interior do Rio Grande do Norte, condenou um homem a 46 anos e cinco meses de prisão em regime fechado pelo estupro de duas mulheres, que eram mãe e filha, além do assassinato da idosa. O crime aconteceu em julho de 2021, na zona […]

COLUNA MUNDO JURÍDICO: A (in)constitucionalidade da graça concedida ao deputado Daniel Silveira

Como vimos nos últimos dias, o deputado Daniel Silveira recebeu graça do presidente Jair Bolsonaro no último dia 21, em relação aos crimes pelos quais o mesmo foi condenado perante o Supremo Tribunal Federal.

A graça é um mecanismo constitucional de prerrogativa do Presidente da República e uma das causas de extinção de punibilidade no […]

Igreja Universal é condenada a devolver R$ 200 mil para fiel que buscava lugar no céu

A Igreja Universal foi condenada a devolver cerca de R$ 200 mil doador por uma fiel que teria sido coagida a fazer a contribuição para obter um lugar no céu. A decisão, da Justiça de São Paulo, atende a reivindicação feita por uma professora de 53 anos, que teria procurado a igreja em 1999, […]

Ex-prefeito de São José de Campestre é condenado por desvio de recursos da merenda

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-prefeito de São José de Campestre, José “Zequinha” Borges Segundo, e outros dois envolvidos no desvio de recursos da merenda escolar do município. O esquema ocorreu entre 2010 e 2012, por meio da contratação irregular da KM Distribuidora de Alimentos. Foram condenados, junto com Zequinha, […]

Famoso apresentador de TV é condenado a pagar R$ 50 mil; entenda o caso

A Justiça de São Paulo condenou Silvio Santos e o SBT a pagarem R$ 50 mil a uma menina, que participou do Programa Silvio Santos em 2016. Na ocasião, o apresentador perguntou da criança se ela preferia “sexo, dinheiro ou poder”.

A menina participava de um quadro de calouros e ao receber o prêmio de […]

Justiça anula condenação de Henrique Alves

Henrique Alves teve sua condenação a 8 anos e 8 meses anulada pelo TRF1, não pesa mais nenhuma condenação contra Henrique. O processo foi transferido para a justiça eleitoral e vai começar do início. Segue nota da defesa do ex-deputado: 

NOTA À IMPRENSANo dia de hoje, o Tribunal Regional Federal da 1a Região acatou argumento da […]