Daniel Silveira

Alexandre de Moraes prorroga inquérito contra Daniel Silveira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, atendeu pedido da Polícia Federal e prorrogou por mais 60 dias o inquérito contra o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PRB-RJ) por suposto crime de desobediência em razão de sucessivas violações à tornozeleira eletrônica.

Despacho dado ontem, registra que está pendente de conclusão uma apuração envolvendo a […]

Moraes diz que desinformação ‘não é ingênua’ e pode servir para ‘tomada de poder’

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira que a desinformação não é ingênua, mas criminosa, servindo ou para o enriquecimento ou para a tomada do poder. Moraes é o relator de processos como os chamados inquéritos das fake news e das milícias digitais, que miraram a rede de […]

PTB quer lançar Daniel Silveira como candidato ao Senado pelo Rio de Janeiro

O diretório estadual do PTB no Rio de Janeiro pretende lançar o deputado federal Daniel Silveira na disputa para o Senado pelo Estado. O parlamentar foi condenado a oito anos e nove meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas o cumprimento da pena é incerto devido ao perdão concedido a ele por […]

COLUNA MUNDO JURÍDICO: A (in)constitucionalidade da graça concedida ao deputado Daniel Silveira

Como vimos nos últimos dias, o deputado Daniel Silveira recebeu graça do presidente Jair Bolsonaro no último dia 21, em relação aos crimes pelos quais o mesmo foi condenado perante o Supremo Tribunal Federal.

A graça é um mecanismo constitucional de prerrogativa do Presidente da República e uma das causas de extinção de punibilidade no […]

Veja como os parlamentares do RN reagiram ao indulto presidencial

Parlamentares antibolsonaristas e bolsonaristas do Rio Grande do Norte se posicionaram em redes sociais sobre o indulto concedido ao deputado Daniel Silveira (PL-RJ). O senador Jean Paul Prates (PT) disse que “governos autoritários alimentam sempre o germe da corrupção. Bolsonaro acha que pode tudo enquanto estiver no cargo que ocupa, mas há limites!”

Para Jean […]

Daniel Silveira passa a noite na Câmara para não colocar tornozeleira eletrônica

O deputado Daniel Silveira (União Brasil-RJ) passou a madrugada desta quarta-feira (30) na Câmara dos Deputados, em Brasília, para não colocar tornozeleira eletrônica (Supremo Tribunal Federal), como determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Silveira entende que, por ser parlamentar, a medida judicial não pode ser aplicada contra ele quando ele estiver no Congresso, […]