O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta tarde o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.
O julgamento havia sido suspenso no dia 2 de agosto, quando foi formado placar de 4 votos a 0 para descriminalização somente do porte de maconha para uso pessoal. Neste momento, o ministro Gilmar Mendes, relator do […]
O ator Marcius Melhem se tornou réu por assédio sexual contra três vítimas nesta terça-feira, 8. O acolhimento do caso pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) foi confirmado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), autor da denúncia, ao Estadão. Conforme o órgão, o crime teria sido praticado “de forma […]
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), por meio do desembargador Glauber Rêgo, determinou nesta-sexta-feira 4 que a greve dos servidores da saúde seja suspensa imediatamente. A decisão atende a um pedido do Governo do Estado.
Os profissionais haviam entrado em greve no dia 19 de julho cobrando reajuste salarial e concurso público, entre […]
A justiça deve determinar nos próximos dias que a Prefeita Edna Lemos abra concurso público num prazo de 60 dias na cidade de Pedro Velho/RN, a ação que resultou nesta decisão foi impetrada em 2020 pelo ex vereador Cassiano José.
Nesta segunda, 26 de junho, transitou em julgado no Tribunal de Justiça, conforme imagem a […]
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular todas as provas coletadas contra o ex-governador e atual deputado federal Robinson Faria (PL) no âmbito das operações Dama de Espadas e Anteros, deflagradas, respectivamente, em 2015 e 2017, e que apuram um esquema de desvio de recursos públicos da Assembleia Legislativa do […]
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feira (5) a operação Logro. O objetivo é investigar um esquema de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e associação criminosa encabeçado por um empresário do ramo atacadista de produtos alimentícios. Pelo que já foi apurado pelo MPRN, as fraudes cometidas por ele ocasionaram […]
A Polícia Federal (PF) iniciou uma nova investigação contra Anderson Torres, ex-ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro (PL), desta vez visando apurar possíveis maus tratos aos pássaros que eram mantidos em cativeiro em sua residência, em Brasília.
Segundo a coluna da jornalista Bela Megale, de O Globo, o inquérito está sendo conduzido em sigilo […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs pena de 8 anos e 8 meses de prisão em regime fechado para o ex-presidente e ex-senador Fernando Collor, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O placar do julgamento, fechado na última quinta-feira, foi de 8 a 2 pela condenação.
Moraes é […]
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta segunda-feira (29) que mais 131 acusados de envolvimento nos ataques golpistas de 8 de janeiro em Brasília se tornarão réus. Com isso, já são 1175 pessoas que enfrentarão julgamento pela violência na Praça dos Três Poderes. Esta foi a sexta leva de acusados que tiveram […]
O Ministério do Planejamento e Orçamento abriu crédito suplementar no valor de R$ 1,5 bilhão em favor dos Ministérios da Educação, da Justiça; das Comunicações; da Cultura; e dos Direitos Humanos e Cidadania; e de operações oficiais de crédito
A Portaria com a destinação dos recursos está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, […]
