O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado em segunda instância por dano moral coletivo à categoria dos jornalistas, nesta quinta-feira 25, pela Justiça paulista. A indenização é de R$ 50 mil, a serem revertidos para o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos.
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
Um grupo de investidores pessoas físicas entrou na Justiça contra o fim da política de PPI (preço de paridade internacional) na Petrobras. Foi encaminhado pedido de liminar em caráter de urgência à Justiça Federal de São Paulo para que a estatal revogue a decisão sobre o uso de uma nova metodologia na formulação dos preços do diesel […]
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve decisão judicial determinando ao Estado se abster de eliminar candidatos soropositivos com base exclusiva no resultado positivo de exame laboratorial, na etapa de inspeção de saúde dos concursos militares. A ação civil pública foi movida pela 70ª Promotoria de Justiça de Natal.
O Judiciário potiguar […]
O ex-policial militar Wendel Lagartixa terá que cumprir pena de prisão de dez dias por insultos nas redes sociais desferidos contra o sargento da Polícia Militar João Maria Silva de Souza em dezembro de 2021. Lagartixa foi o candidato a deputado estadual mais votado da história do Rio Grande do Norte com 88.265 (4,69%) […]
A justiça da 1ª Vara da Comarca de Canguaretama/RN emitiu liminar que suspende a sessão que poderia cassar o vereador Rodrigo Cipriano. A mesma acatou as fundamentações da defesa de que o devido processo legal não estava sendo seguido pelo parlamento local.
Outro fatovl importante e que chama a atenção é que, meses atrás, essa […]
O ex-senador José Agripino Maia foi absolvido da acusação dos crimes de peculato e associação criminosa. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal. Agripino mantinha em seu gabinete um funcionário fantasma na época em que era Senador da República. A decisão foi do juiz Francisco Eduardo Guimarães, da 14ª Vara Federal do Rio Grande […]
A juíza Anna Marín, do Juizado de Instrução 15 de Barcelona, escreveu no despacho que motivou a prisão preventiva de Daniel Alves que “há indícios muito mais do que suficientes” para considerar que o jogador cometeu estupro contra a mulher de 23 anos que o acusa de agressão sexual. A magistrada deixou claro em […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, prorrogou a atuação da Força Nacional na Esplanada dos Ministérios até 4 de fevereiro.
A prorrogação foi determinada para garantir a segurança das cerimônias de abertura dos trabalhos de 2023 no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF) em 1º de fevereiro. Na data, os […]
Após alguns meses fora do ar, a Coluna Mundo Jurídico está de volta ao Portal Mais Agreste, desta vez que estará a frente do quadro é o advogado Montanhense Dr Antonny Marcolino. A seguir vamos mostrar um pouco do curriculo do nosso novo colunista.
Antonny Marcolino é advogado, graduado pela Universidade Potiguar e pós graduado […]
O policial militar reformado Wendel Fagner Cortez, o Wendel Lagartixa (PL), teve sua prisão temporária revogada no fim da manhã desta quinta-feira (15). Além dele, também teve a revogação da prisão o sargento da PM Francisco Rogério da Cruz. Ambos foram denunciados por participação em triplo homicídio que ocorreu no mês de abril, na […]
