A Câmara de Natal aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que institui o Dia Municipal de Combate à LGBTfobia em 17 de maio. O programa segue para sanção da Prefeitura.
De acordo com a vereadora Brisa Bracchi (PT), que apresentou o projeto, a lei busca um alinhamento com questões debatidas pelo movimento LGBTI+. “A atualização […]
Depois de cerca de quatro horas de discussão no plenário do Senado, a votação dos projetos que buscam redução no preço dos combustíveis foi adiada para após o carnaval. Os dois projetos, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020 e o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, estavam na pauta de votação de hoje (23), […]
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nessa terça-feira (15.fev.2022) que o projeto de lei que estabelece regras para a liberdade e transparência no uso da internet deverá ser votado na próxima semana.
O relator do projeto 2.630 de 2020, deputado Orlando Silva (PC do B-SP) apresentou seu parecer a líderes de partidos da […]
Sócios do estabelecimento penalizado com cassação ficam impedidos de exercer o mesmo ramo de atividade pelo prazo de cinco anos.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, sancionou legislação que pretende punir postos por irregularidades em bombas de combustíveis. A Lei nº 11.057/2022, publicada no Diário Oficial no último sábado (15), trata da […]
Ação possibilita maior aplicação do crédito rural, ampliação da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e fortalecimento da Emater-RN.
A governadora Fátima Bezerra sancionou nesta terça-feira (11) a Lei do Pró-Crédito, que visa incentivar a produção de alimentos saudáveis por meio da ampliação do acesso ao crédito rural. A iniciativa contribui para o fomento da […]
Nova legislação define a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável e cria um fundo de fomento com recursos do Orçamento Geral do Estado.
A governadora Fátima Bezerra sancionou nesta terça-feira (11) a Lei Complementar Estadual 693/2022 que institui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e da Aquicultura do Rio Grande do Norte (Pedespa/RN) e […]
Com a entrada em vigor da nova lei, policiais e bombeiros militares terão mais segurança jurídica na hora de ir para a reserva remunerada.
Ao participar da solenidade de conclusão do Curso de Aperfeiçoamento de Sargento, a governadora Fátima Bezerra sancionou nesta terça-feira (28) a Lei Complementar 694/2021, instituindo o Sistema de Proteção Social dos […]
Em solenidade, governadora apresentou plano de expansão da Patrulha Maria da Penha e anunciou aplicativo para facilitar denúncias de violência contra a mulher.
O Governo do Estado anunciou, no dia 27, a expansão da Patrulha Maria da Penha (PMP). A partir dessa data, Mossoró, Currais Novos e mais 11 cidades do Seridó passam a contar […]
Nesta terça-feira (21), ao longo de três sessões ordinárias, o Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para exercício em 2022 foi discutido na Casa Legislativa de Parnamirim e aprovado. A previsão é que a receita do município fique em R$ 810.214.367,00. Já a previsão de despesas totais fica em R$ 863.437.337,00.
A proposta considera a […]
O deputado estadual Coronel Azevedo apresentou um Projeto de Lei que proíbe a “linguagem neutra” na grade curricular e no material didático a ser utilizado nas instituições de ensino públicas e privadas no Rio Grande do Norte.
Na avaliação do parlamentar, “a adoção deste tipo linguagem prejudica diretamente a aprendizagem de pessoas com dislexia, a interpretação de […]
