Coluna Mundo Jurídico

COLUNA MUNDO JURÍDICO: O Brasil precisa evoluir! Um texto em reflexão ao Dia Internacional da Mulher.

Parece clichê, mas eu preciso dizer: dada a importância delas em nossas vidas, um dia é muito pouco para celebrar a mulher.

Eu gostaria de iniciar esta escrita com notícias boas, dignas da magnitude de cada mulher, especialmente a mulher brasileira.

Com muita tristeza, entretanto, eu trago dados que desapontam e fazem desacreditar da humanidade das […]

MUNDO JURÍDICO: Supremo Tribunal Federal aprovou a “revisão da vida toda”. O que isso significa?

Na última sexta-feira, 25, o Supremo Tribunal Federal aprovou a chamada revisão da vida toda a beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O processo, que estava empatado, contou com o voto favorável do ministro Alexandre de Moraes, tornando, assim, constitucional o tema.

Em que exatamente ele consiste? Veremos adiante.

Trata-se da inclusão de todas as […]

O PODER DA OMISSÃO E O SILÊNCIO SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: A responsabilidade que não assumimos

Coluna Mundo Jurídico em parceria com a advogada Bárbara Pimentel, autora do texto desta semana.

Ontem, os potiguares acompanharam o desfecho de mais uma relação tóxica e abusiva, ouvimos falar nos noticiários sobre uma possível situação na qual um homem mantinha uma mulher como refém. No entanto, logo se constatou, através dos meios de comunicação […]

COLUNA MUNDO JURIDICO: Itália pede extradição de Robinho para cumprimento de pena por estupro. E agora?

O Ministério Público de Milão, na Itália, assinou pedido de extradição e prisão internacional do jogador Robinho e Ricardo Falco, condenados a 09 anos de prisão por estupro coletivo após confirmação da sentença pela Suprema Corte Italiana.

Muito se questiona acerca da validade dessa medida em solo brasileiro. Deverão os condenados ser presos?

É muito improvável […]

COLUNA MUNDO JURÍDICO: O pix errado da Globo e suas implicações jurídicas

Inúmeros veículos de comunicação noticiaram o erro cometido por um profissional do RH da Rede Globo que, por um infeliz engano, fez um pix de R$318.600,40 para a conta de um terceiro, que nada tinha a ver com aquela verba.

Assim que possível identificá-lo, a emissora entrou em contato com o homem para reaver o […]

COLUNA MUNDO JURÍDICO: Sou obrigado a vacinar meu filho contra a Covid-19?

Com a aprovação por parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária da vacina para crianças no Brasil, surgiu ao mesmo tempo este questionamento.

Em tempos de desconfiança, negacionismo e ceticismo para com a ciência, não raras são as falas que desacreditam a vacina, especialmente a infantil. Assim, com tantas informações, muitos pais se viram confusos […]