Com a decisão do governo de enviar uma proposta limitada ao Congresso para tentar controlar o preço do diesel, apenas com a redução de impostos federais, aliados do presidente Jair Bolsonaro temem que a oposição se torne protagonista na discussão de um fundo de estabilização dos combustíveis.
Por isso, ministros políticos da equipe de Bolsonaro […]
A publicação de um decreto que regulamenta a instalação de parques eólicos no litoral brasileiro deve acelerar o andamento de projetos de geração que já somam mais de 40 mil megawatts de energia e que estão em análise ambiental pelo Ibama. Esse volume de energia equivale à potencial total de praticamente quatro hidrelétricas de […]
Medida provisória (MP) editada na noite de terça-feira (7) pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) vai permitir que o primeiro pagamento de R$ 400 do Auxílio Brasil seja feito a partir desta sexta-feira (10). O benefício, que começou em novembro, teve valor médio de R$ 220 no primeiro depósito.
A novidade autoriza o pagamento maior independentemente […]
No Dia Internacional de Combate à Corrupção (9) o governo lançou três medidas para enfrentar esse problema: um projeto que vai regulamentar o lobby, que é o trabalho de defesa de interesses privados junto a agentes públicos; a divulgação pública da agenda de autoridades; e um decreto vai ampliar a proteção aos denunciantes de […]
O governo federal reconheceu nesta 2ª feira (6.dez.2021) a situação de emergência de 6 cidades de 4 Estados brasileiros por causa do clima. Entre os motivos listados para a emergência estão chuvas intensas, estiagem e secas.
Eis as cidades que entraram em situação de emergência:
Macaúbas/BA – EstiagemRuy Barbosa/BA – Chuvas IntensasSanta Bárbara/BA – EstiagemAracoiada/CE – […]
O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (5) que pretende encaminhar ao Congresso uma medida provisória para determinar que apenas o governo federal possa decidir sobre a obrigatoriedade do passaporte vacinal.
“Tem uns itens [na lei] que falam das medidas a serem adotadas por qualquer agente sanitário, Estado e município. Quero trazer para agente federal”, […]
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), entregou nesta sexta-feira (3) as obras físicas da primeira fase da Linha Branca da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) na Grande Natal, no Rio Grande do Norte. O ministro Rogério Marinho participou do ato, realizado em Parnamirim (RN).
Com a conclusão dessa etapa, […]
A governadora Fátima Bezerra (PT) afirmou, ontem, que a aprovação do projeto de lei na Assembleia Legislativa, autorizando o Estado a aderir ao Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF) do Governo Federal e, por consequência, contrair um empréstimo de de R$ 649,63 milhões, vai permitir investimentos, principalmente, em infraestrutura rodoviária.
A governadora disse, durante entrevista à […]
A Anvisa recomendou que o Governo Federal restrinja voos oriundos de seis países da África. A Nota Técnica elaborada pela Agência foi publicada nesta sexta-feira (26) e é utilizada como subsídio e orientação às decisões do governo brasileiro referente à entrada de viajantes no país e restrições de voos, especificamente como decorrência da identificação […]
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (25) um projeto de lei a ser enviado ao Congresso, com mudanças relacionadas ao uso de garantias para obtenção de crédito no país. Com a medida, anunciada em cerimônia no Palácio do Planalto, será possível, por exemplo, usar o mesmo bem imóvel como garantia em mais de […]
