A Polícia Federal intimou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a depor na investigação contra empresários bolsonaristas que participaram de um grupo do WhatsApp com mensagens nas quais houve defesa de um golpe caso Lula (PT) ganhasse o pleito.
O caso é relatado por Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e foi parcialmente arquivado. Resta ainda a apuração […]
A eleição para a presidência do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira, 9, foi marcada por uma brincadeira do decano da Corte Gilmar Mendes. Após a ‘derrota’ do ministro Alexandre de Moraes na votação para vice da Corte máxima nos próximos dois anos, Gilmar brincou: “Vai colocar esse pessoal no inquérito”
Antes, Alexandre, aos risos, tinha […]
A Petrobras ignorou um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) ao negociar com a 3R Petroleum a refinaria Clara Camarão, localizada em Guamaré, na Costa Branca Potiguar. A venda da refinaria potiguar, que ocorreu durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), não se enquadrou em nenhum dos dois modelos autorizados em julgamentos da […]
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular todas as provas coletadas contra o ex-governador e atual deputado federal Robinson Faria (PL) no âmbito das operações Dama de Espadas e Anteros, deflagradas, respectivamente, em 2015 e 2017, e que apuram um esquema de desvio de recursos públicos da Assembleia Legislativa do […]
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta segunda-feira (29) que mais 131 acusados de envolvimento nos ataques golpistas de 8 de janeiro em Brasília se tornarão réus. Com isso, já são 1175 pessoas que enfrentarão julgamento pela violência na Praça dos Três Poderes. Esta foi a sexta leva de acusados que tiveram […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (25) o ex-presidente e ex-senador Fernando Collor de Mello. A Corte entendeu que Collor cometeu crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O caso é um desdobramento da Operação Lava Jato e envolve o ex-senador e outros dois réus: os empresários Luis Pereira Duarte de Amorim e Pedro […]
A possibilidade de Jair Bolsonaro (PL) ser declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é tratada como uma certeza por magistrados de cortes superiores de Brasília. Já a hipótese de ele ser condenado e preso nos próximos quatro anos é considerada praticamente impossível.
Bolsonaro responde a 16 ações no TSE, que podem levar à sua […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (10) pela derrubada de lei estadual de Rondônia que proíbe uso de linguagem neutra na grade curricular, no material didático de escolas públicas e privadas e em editais de concursos públicos.
A maioria dos ministros da Corte acompanhou o relator, ministro Edson Fachin. No voto, Fachin […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inquérito sobre a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelo episódio em que ela perseguiu um homem e apontou uma arma de fogo na direção dele.
O caso ocorreu em 29 de outubro do ano passado, véspera do segundo turno das eleições. Segundo a […]
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, reagiu duramente às declarações dadas pelo ex-vice-presidente Hamilton Mourão, que criticou o governo Lula pela troca de comando no Exército.
Nas redes sociais, Joaquim Barbosa pede a Mourão que o agora senador eleito pelo Republicanos “poupe-nos da sua hipocrisia, do seu reacionarismo, da sua cegueira deliberada e […]
