Como vimos nos últimos dias, o deputado Daniel Silveira recebeu graça do presidente Jair Bolsonaro no último dia 21, em relação aos crimes pelos quais o mesmo foi condenado perante o Supremo Tribunal Federal.
A graça é um mecanismo constitucional de prerrogativa do Presidente da República e uma das causas de extinção de punibilidade no […]
Partidos que se unirem terão que atuar como um só por pelo menos quatro anos. Mecanismo foi criado após o fim das coligações nas eleições de deputados e vereadores.
A federação partidária, que consiste na união de dois ou mais partidos para atuarem como se fossem um só, vai estrear nas eleições deste ano.
Ao contrário […]
O deputado Daniel Silveira (União Brasil-RJ) passou a madrugada desta quarta-feira (30) na Câmara dos Deputados, em Brasília, para não colocar tornozeleira eletrônica (Supremo Tribunal Federal), como determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Silveira entende que, por ser parlamentar, a medida judicial não pode ser aplicada contra ele quando ele estiver no Congresso, […]
A empresa que gerencia o aplicativo Telegram bloqueou dois canais ligados ao blogueiro Allan dos Santos, investigado pelo STF (Supremo Tribunal Federal). As contas foram suspensas nesta terça-feira (22). Allan é investigado pela Corte em ações que apuram a disseminação de fake news e ataques contra as instituições democráticas.
Os canais derrubados não tinham o […]
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (2) a suspensão da ação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) envolvendo a compra de aviões-caça Gripen, de uma empresa sueca.
Lewandowski atendeu a um pedido feito pela defesa de Lula.
Segundo o ministro, há “plausibilidade das alegações referentes ao cometimento […]
Na última sexta-feira, 25, o Supremo Tribunal Federal aprovou a chamada revisão da vida toda a beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O processo, que estava empatado, contou com o voto favorável do ministro Alexandre de Moraes, tornando, assim, constitucional o tema.
Em que exatamente ele consiste? Veremos adiante.
Trata-se da inclusão de todas as […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria com seis votos, nesta quarta-feira (9), pela legalidade das federações partidárias. O prazo final para o estabelecimento da união dos partidos foi estendido até o fim de maio.
O relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso determinou, em caráter provisório no fim do ano passado, que a lei é válida e que […]
A Polícia Federal marcou o depoimento do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub para as 14h desta sexta-feira (4), na superintendência da corporação em São Paulo.
Weintraub é alvo de uma apuração preliminar, aberta pelo ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), que investiga ataques à corte.
Durante uma entrevista transmitida a um podcast no […]
A juíza Renata Gil, que dirige a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), se reuniu na noite desta quarta-feira, 2, com o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), para pedir que a Corte encaminhe com urgência ao Congresso um projeto de lei com previsão de recomposição da remuneração dos membros do Poder […]
O presidente Jair Bolsonaro pôs um ponto final na trégua com o Supremo Tribunal Federal (STF) e distribuiu críticas aos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, vinculando os dois à campanha do PT ao Palácio do Planalto. Bolsonaro acusou os magistrados de cassar “liberdades democráticas” para beneficiar a candidatura do ex-presidente Luiz […]
