O Senado aprovou hoje (10) o projeto de lei que institui a campanha Agosto Lilás, que visa combater a violência contra a mulher. A campanha, que ocorrerá durante todo o mês de agosto, prevê que o poder público promova ações de conscientização da sociedade sobre diferentes formas de violência contra a mulher, com a […]
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, por unanimidade, o projeto de lei de autoria do deputado estadual Francisco do PT que reconhece como Patrimônio Cultural do Estado do Rio Grande do Norte Museu de Cultura Popular de Francisco Dantas.
“O espaço foi criado com o objetivo de oferecer uma política museológica que […]
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (7) a Medida Provisória 1.106/2022, que aumenta de 35% para 40% o limite para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contratarem crédito consignado com base no valor do benefício.
A modalidade é concedida a quem tem salário, aposentadoria ou pensão creditados em conta-corrente. Por ser […]
O período de espera dos estudantes que concorrem às vagas nas Instituições de Ensino Superior (IES) públicas do Brasil acaba nesta quarta-feira (6), dia em que o Sistema de Seleção Unificado (SISU) vai divulgar a lista dos aprovados para a chamada regular. Os participantes podem conferir o resultado por meio do Portal Único de Acesso […]
Proposta pelo Governo, legislação foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte homologou nesta segunda-feira (04) a Lei Estadual que estabelece as normas para exploração dos serviços de gás canalizado no Rio Grande do Norte. A Lei Estadual nº11.190 é o novo marco regulatório para utilização do […]
A publicação será feita em Diário Oficial nesta quarta-feira (22). Desde o início da atual gestão já foram realizadas 219 convocações de policiais penais.
Em mais uma ação de reconhecimento e valorização da Segurança Pública do Estado, a governadora Fátima Bezerra convoca e nomeia 72 policiais penais aprovados em concurso público. A publicação será feita […]
Com relatoria do deputado estadual Francisco do PT em comissão, o Projeto de Lei nº 371/2021, que regula a exploração dos serviços locais de gás canalizado do Estado, foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
“Projeto aprovado hoje busca conferir maior segurança jurídica à exploração do serviço, em consonância com o programa […]
Foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte o projeto de lei de autoria do deputado estadual Francisco do PT que cria o Programa de Crédito Especial para motoboys e mototaxistas – CRED MOTO.
Francisco do PT ressalta que o CRED MOTO tem por objetivo a geração e manutenção de trabalho […]
Por unanimidade, o Programa de Incentivo e Valorização da Economia Local foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa (CCJ), nesta terça-feira 31. De autoria da deputada estadual Cristiane Dantas (SD), o projeto de lei nº 221/2021 que institui o programa é uma forma de combater o desemprego entre os […]
A Câmara dos Deputados deu aval ontem, ao teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica, combustíveis e gás natural. A proposta passou com amplo apoio – 403 votos favoráveis, 10 contrários e 2 abstenções. Para diminuir resistências à medida, os deputados colocaram um gatilho temporário para compensar Estados e municípios quando a […]
