O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o substitutivo da Câmara ao projeto de lei que restabelece a propaganda gratuita dos partidos políticos no rádio e na televisão (PL 4.572/2019). O texto seguirá agora para sanção presidencial.
A propaganda partidária, que é diferente do horário eleitoral, é uma transmissão anual a que têm direito […]
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), o projeto de lei de conversão (PLV 27/2021) da Medida Provisória (MP) 1.063/2021, que autoriza os postos de combustíveis a comprar álcool combustível (etanol hidratado) diretamente de produtores e importadores. Foram 71 votos a favor, nenhum contra. O relator foi o senador Otto Alencar (PSD-BA), que votou […]
Deputados e senadores se reúnem amanhã em sessão do Congresso Nacional para analisar 26 vetos presidenciais, entre os quais o que prevê o fundão eleitoral de R$ 5,7 bilhões para bancar as eleições de 2022.
A proposta foi aprovada pela Câmara e Senado em julho do ano passado, a partir de uma mudança na Lei […]
O projeto, que será apreciado pela CAE, é polêmico e deverá enfrentar resistência nas casas legislativas.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve votar, nesta terça-feira 7, o Projeto de Lei nº 1472, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE) e relatoria do senador potiguar Jean Paul Prates (PT), que estabelece diretrizes para […]
Foram encaminhados ao Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada, documentos que reforçam argumento de ação que pede a anulação da Lei das Federações Partidárias (14.208/2021), o que barraria negociações em curso entre algumas das principais siglas no país.
Os ofícios do Senado informam ao ministro Luís Roberto Barroso — que relata uma ação de […]
O Partido Liberal (PL) reúne, hoje, sua bancada na Assembleia Legislativa, para avaliar o novo quadro político-partidário no Estado, decorrente das filiações à legenda do presidente Jair Bolsonaro e do ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), que é pré-candidato a senador da República pelo Rio Grande do Norte nas eleições de 2022.
Além do impacto da […]
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (2) em primeiro turno a PEC dos Precatórios, com 64 votos a favor, 13 senadores contra e 2 abstenções. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição, o texto precisa ser aprovado também em segundo turno.
Uma vez aprovada pelo Senado em dois turnos, a pauta precisa […]
Aprovado pelo Senado Federal, André Mendonça se reunirá com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, para marcar a data de posse para o cargo que era ocupado pelo ex-ministro Marco Aurélio Mello.
A expectativa é de que o encontro ocorra até o final da próxima semana. A ideia de Fux é marcar […]
BolsonaroDivulgado nas redes sociais, SP e Brasília, que o Presidente Bolsonaro já escolheu candidatos ao Senado: em São Paulo é o Tarcísio e no RN, Rogério Marinho.
Natal da Zona NorteFizemos a festa das crianças na Área de Lazer do Panatis, com mais de 500 pessoas, distribuição de pipoca, algodão-doce, pula-pula, brincadeiras e sorteio de […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (30), por 16 votos a 10, o parecer favorável do líder do governo, Fernando Bezerra (MDB-PE), à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da renegociação do pagamento de precatórios.
Com a aprovação na comissão, a matéria vai ao plenário. A vontade […]
